Termos e Condições
Titularidade do domínio, site e representante legal
O Templu encontra-se registado como Comerciante Individual pela proprietária Lurdes Bernardo, com o número de contribuinte PT238505391, situado na Avenida S. Miguel das Encostas, 249, Carcavelos.
Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site otemplu.pt assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através deste mesmo site. A navegação no site, bem como a compra de qualquer serviço, infoproduto e produto, implica a aceitação dos presentes termos e condições. A equipa d' O Templu reserva o direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site otemplu.pt
Conteúdo
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Responsabilidades
Todos os infoprodutos e serviços comercializados pel' O Templu estão em conformidade com a legislação portuguesa, por isso declinamos qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos infoprodutos que pretenda comprar. O Templu não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores.
O Templu declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.
Qualquer atraso verificado na expedição ou envio de infoprodutos não confere o direito a qualquer indemnização.
Métodos de pagamento
Para comprar n' O Templu poderá optar por pagar através dos seguintes meios de pagamento:
MB Way
Transferência bancária
Importante: Só com a confirmação do crédito do valor em conta iremos enviar ou proceder à entrega do produto ou infoproduto.
Legislação aplicável
Todas as compras efetuadas em otemplu.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de contratação e utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Resolução de Conflitos de Consumo
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Rua dos Douradores, no 116 - 2o 1100 - 207 Lisboa
218 80 70 30 / 218 80 70 38 director@centroarbitragemlisboa.pt
Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt